Garantia Contratual para Processos de Licitação: quais as vantagens em contratar?

Você sabe quais são as vantagens em contratar garantias para processos de licitação? Saiba mais nesse post!

Você sabia que a garantia contratual já é uma das exigências mais importantes na hora de participar de um processo de licitação? Confuso para muita gente, a verdade é que essa garantia pode dar uma grande dor de cabeça para a empresa que pretende participar do processo, principalmente se ela não estiver preparada para oferecer essa garantia.

E, não se preocupe. Ainda que seja cada vez mais comum a cobrança da garantia contratual, pouca gente de fato entende como ela funciona. Aliás, a maioria das pessoas acabam descobrindo o que é isso apenas depois de ver o termo em um edital de licitação. 

Quer entender, definitivamente, as vantagens de contratar uma garantia contratual de licitação? Continue lendo esse artigo e descubra tudo sobre o assunto!

Qual é a previsão de garantias contratuais na lei 8.666/93? 

Se você nunca se deparou o termo garantia contratual de licitação, provavelmente se pergunta se ela é, de fato, uma medida legal. A verdade é que essa garantia está, sim, prevista em lei, e você pode encontrar mais informações sobre ela na Lei nº8.666/93. 

Também conhecida como Lei de Licitações e Contratos, ela versa sobre os vários detalhes que devem fazer parte de um processo de licitação. Ela também explica, conceituando de forma clara, o que é o seguro-garantia e porquê ele é necessário. 

O seguro-garantia, de acordo com a lei, nada mais é do que uma precaução, uma garantia de que a empresa que está participando da licitação é capaz de cumprir com as obrigações assumidas pelo contrato. 

Isso deve vir acompanhado de comprovação da situação financeira da empresa, provando que ela está em situação financeira estável, adequada para o cumprimento do contrato. 

Não adianta fugir: esse tipo de exigência é uma tendência, e muitos processos de licitação já estão cobrando tanto a garantia contratual de licitação, quanto a comprovação da situação financeira da empresa. Para acessar as melhores oportunidades, o ideal é começar a preparar a empresa para isso desde já. Nos próximos tópicos, confira como! 

Quais são os documentos exigidos das empresas? 

O primeiro passo para preparar a empresa para a garantia contratual de licitação é ter em mãos todos os documentos necessários. Seguir as exigências também não é tão complexo quanto parece. São solicitados os seguintes itens: 

• Demonstração contábil e balanço patrimonial do último exercício social; 
• Certidão negativa de falência expedida em nome da pessoa jurídica; 
• Garantia contratual de licitação, seguindo todos os critérios previstos pela lei. 

Logo abaixo, você vai entender melhor como deve ser essa garantia contratual e os detalhes a cerca do uso e devolução do valor para a empresa, após a finalização do contrato. Confira!

Quais as garantias contratuais? 

É importante ter em mente que o principal objetivo dos órgãos públicos ao adotar essas exigências é garantir que a empresa contratada seja, de fato, responsável e cumpra com os termos do contrato. Por isso, exige-se um valor que pode variar de 5% até 10% do valor total do contrato assinado. 

Essa garantia contratual deverá ter uma validade maior do que 3 meses após o fim do contrato. Ou seja, é preciso que a garantia esteja ativa por até 90 dias após o prazo final indicado no contrato da licitação. 

Além disso, o valor da garantia só é utilizado caso haja alguma irregularidade que prejudique o erário. Caso contrário, o valor será devolvido para a empresa.

Quais as modalidades de garantia? 

Existem algumas modalidades diferentes de garantias contratuais de licitação. Confira algumas: 

• Caução em dinheiro: A caução em dinheiro é a garantia contratual mais cara para a empresa. Nela, é necessário dar uma garantia de 5% do valor total do contrato;  
• Seguro garantia: No seguro fiança, o valor pago pela empresa para ter a garantia contratual é menor, mas passa por processos rigorosos das seguradoras;
• Fiança bancária: Na fiança bancária, você tem acesso a uma carta de fiança. Nela, a empresa também precisará investir menos do que no caução em dinheiro, e pode ter acesso a outras vantagens e um atendimento personalizado. 

Agora que você já sabe que a Analysis S.A. oferece garantia para processos de licitação, entre em contato com o nosso atendimento exclusivo e personalizado para Cartas de Fiança!